Advogado espera que Tribunal da Conmebol moralize futebol sul-americano

O desenrolar da tragédia que ocorreu na quarta-feira em Oruro (Bolívia), com a morte do torcedor Kevin Espada, de 14 anos, na partida entre Corinthians e San José, pela Taça Libertadores, ainda pode trazer diversas sanções ao clube brasileiro. O sinalizador marítimo que atingiu o jovem torcedor partiu do setor destinado à torcida alvinegra, e 12 torcedores estão com prisão preventiva decretada. Especialista em direito desportivo, o advogado Jean Nicolau espera que o recém criado Tribunal Disciplinar da Conmebol dê a resposta esperada em seu primeiro grande caso.

– A ideia com a criação do novo Tribunal da Conmebol, esperado há muito tempo, é acabar com influência da política no futebol sul-americano. E por tabela moralizá-lo, aplicando regras definidas. Essas regras estão contidas no Código Disciplinar da Conmebol e devem ser aplicadas em competições sul-americanas. O novo tribunal, inaugurado no mês de janeiro, deve decidir com base neste código – explica Nicolau.

O advogado acredita que a entidade que comanda o futebol sul-americano deu uma boa resposta ao anunciar na noite de quinta-feira, dia seguinte ao jogo, a medida de impor ao Corinthians que jogue com portões fechados enquanto for o mandante na Libertadores, e que não receba ingressos para seus torcedores quando atuar na casa do adversário.

– Se a gente parar para analisar a decisão cautelar com base no regulamento, já foi uma medida que não podemos deixar de elogiar, quando se pensava que a Conmebol se calaria até o momento da real apreciação do caso.

Jean Nicolau destacou a atuação política nos graves casos ocorridos até aqui na Libertadores.

– A verdade é que em competições sul-americanas a impunidade sempre reinou. Isso em toda a história dessas competições, principalmente na Libertadores desde os anos 60. Nunca houve uma real separação entre punições políticas e punições com a aplicação do Direito – afirmou o advogado no “Arena”.

De acordo com o Artigo 11 do Código Disciplinar da Conmebol, as associações e clubes podem ser punidos pelo comportamento inadequado da torcida, como “invasão ou tentativa de invasão de campo; objetos atirados ao campo; usar sinalizador, fogos de artifício ou qualquer outro objeto pirotécnico; gestos, palavras, objetos ou outro meio para transmitir mensagem inapropriada em um evento esportivo, sobretudo se for de natureza política, ofensiva ou provocativa; causar estragos; qualquer falta de ordem ou disciplina que se possa cometer dentro do estádio ou em suas proximidades”.

Quanto às punições previstas há a possibilidade de “advertência, repreensão, multa (de não menos do que US$ 100 ou mais que US$ 200 mil), anulação ou repetição de jogo, perda de pontos, determinação do resultado de jogo, atuar com portões fechados, proibição de jogar em um estádio ou no país, exclusão da competição (atual ou em edições futuras), perda de titulo ou prêmio, rebaixamento e perda de licença”.