Jean Nicolau | São Paulo se reúne para definir o que fazer contra Oscar e Inter
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São Paulo se reúne para definir o que fazer contra Oscar e Inter

São Paulo se reúne para definir o que fazer contra Oscar e Inter

O São Paulo ainda não definiu como irá se posicionar em relação ao meia Oscar, que ignorou determinação da Justiça, não se reapresentou para trabalhar com o técnico Emerson Leão e voltou a participar de treinamentos do Internacional. Não está descartado um processo contra o clube gaúcho.

‘Já estamos cientes que o Oscar está treinando no Inter, mas não dá para adiantar nada agora. Não sei se acionaremos ou não o clube, até porque vamos nos reunir hojepara saber que atitudes tomar. Seria precipitado da minha parte falar alguma coisa já, antes de conversarmos’, comentou Kalil Rocha Abdalla, diretor jurídico do São Paulo, a GE.Net.

De acordo com o advogado Jean Nicolau, especialista em Direito Desportivo, o Internacional corre o risco de ser denunciado com base no artigo 240 (aliciar atleta autônomo ou pertencente a qualquer entidade desportiva), que prevê multa de R$ 100 a R$ 100.000, além de suspensão de 68 dias.

‘O Oscar foi ousado por ter ido treinar, e o Internacional pode pagar por isso. O artigo 240 é claro quando trata da questão do aliciamento. Está nítido o que aconteceu’, disse Nicolau, líder de Direito Desportivo do escritório Mascaro Nacimento. ‘O jogador só pode ter vínculo desportivo com um clube de cada vez. O vínculo é do São Paulo hoje. Isso deve ser respeitado’, complementou.

Oscar também pode ser alvo de novos processos, segundo o especialista. ‘O São Paulo pode entrar com uma ação de perdas de danos pelo descumprimento do contrato de trabalho, que voltou a valer com a decisão de uma semana atrás. Além disso, há punições na esfera esportiva. A atitude dele pode incorrer no artigo 243 do CBJD, atuar de modo prejudicial à equipe que defende’, explicou.Observando de fora o litígio, Jean Nicolau ressalvou que essas ações poderão não ir adiante na reunião que a direção do São Paulo fará nesta terça-feira. ‘São medidas juridicamente cabíveis, mas existe a questão estratégica. Talvez não interesse ao clube buscar uma briga definitiva, pois o interesse é encontrar uma solução menos traumática para o caso’, ponderou.

Um desfecho amigável com Oscar, contudo, é improvável. André Ribeiro, advogado do meia, deve entrar com novo recurso para que a Justiça do Trabalho aceite depósito em juízo de R$ 4,5 milhões (valor que julga adequado para a multa contratual com o São Paulo) e deixe seu cliente defender o Inter. O clube paulista deseja receber mais de R$ 9 milhões para liberar o atleta.

Para Nicolau, Oscar pode optar por uma reconciliação ilusória com o São Paulo para conseguir retornar ao Inter. ‘A estratégia do mal dele seria se reapresentar normalmente, aguardar dois ou três meses e já assinar um pré-contrato com o Inter, já que o vínculo dele com o São Paulo terminará em 4 de dezembro deste ano, pelo BID da CBF. O São Paulo deveria ter tentado aumentar o contrato por mais dois anos, que foi o tempo em que ele ficou fora. Se não fez isso na petição inicial nem nos embargos, já não tem mais esse direito’, observou.

A reportagem tentou entrar em contato também com André Ribeiro, representante de Oscar no imbróglio, que não atendeu nem retornou os telefonemas.

Fonte: Veja